Multa aos pichadores!

Os pichadores de BH que se cuidem!

O Ministério Público Estadual não vai dar mais moleza aos pichadores. Estes poderão ter que pagar multa (alta) pelos prejuízos que causarem aos bens públicos da cidade. É a primeira ação civil pública ajuizada na Comarca de Belo Horizonte que pretende dar uma solução aos atos danosos praticados por pichadores e vândalos. A ação foi ajuizada pelo promotor Cristovam Joaquim Ramos Filho. De acordo com o promotor*, "A pichação é considerada crime de menor potencial ofensivo. É feito um acordo para encerrar o processo, além de reparar o dano, o infrator tem que pagar um salário mínimo pelo seu ato. Mas, sabemos que somente 50% deles quitam esse valor." Quando há formação de quadrilha, no entanto, a história é outra: não tem cabimento o referido acordo. Segundo o promotor, "(...) Se o juiz julgar procedente a ação, a multa será estipulada por ele e deve ser alta. Caso os acusados não tenham condições de pagar a quantia, vamos transformar a pena em prestações de serviços".

Em BH ocorrem mais de 300 pichações por mês. Nada menos que, em média, 10 pichações por dia. A PBH (prefeitura)tem que gastar R$ 2 milhões por ano para reparar os equipamentos públicos depredados por vândalos.

Em breve, BH contará com uma delegacia específica para combater a ação dos pichadores!

*Fonte: Estado de Minas (11/9/2010), Caderno Gerais, p. 21.