Menores migram na criminalidade em BH

Segundo "estatísticas do Setor de Pesquisa Infracional (Sepi) da Vara de Atos Infracionais da Infância e da Juventude de BH*, em 2005, 485 adolescentes foram apreendidos na capital por tràfico e 347 por uso de entorpecentes, totalizando 832 casos. Em 2009, as apreensões por uso saltaram para 1.908 e por tráfico, para 1.868, somando 3.776 ocorrências - aumento de 350%.

O CIA-BH (Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato-Infracional de Belo Horizonte)não concluiu a tabulação dos dados de 2010, mas números parciais, de janeiro a setembro, mostram que 1.741 adolescentes foram apreendidos por tráfico e 1.107 por uso de drogas, total de 2.848 registros. (...) Em 2005, eles foram apontados como autores de 145 assassinatos na capital. Em 2009 responderam por 43 homicídios, queda de 70,3%. Embora bem menos expressiva, houve redução nos roubos, de 984 para 846 (14%).

De acordo com a juíza Valéria da Silva Rodrigues (Vara de Atos Infracionais de BH), a migração dos menores dos crimes violentos para o tráfico de drogas se deve a vários fatores. O principal: a integração entre as forças policiais, o judiciário e o Ministério Público, que nos últimos anos resultou na prisão de muitos traficantes. Com isso, segundo a magistrada, os menores tiveram que substituí-los no comando dos pontos de venda de drogas da capital, embora continuem recebendo ordens dos chefes. Também se deve a outras políticas de segurança pública na capital, como a instalação das câmeras do sistema de monitoramento eletrônico Olho Vivo. 'Os meninos estavam sendo pegos pelo Olho Vivo, que coibiu principalmente os furtos'.

Por que o tráfico atrai adolescentes infratores?

Para o sociólogo Luís Flávio Sapori, coordenador do Centro de Pesquisas em Segurança Pública da PUC Minas e ex-secretário-adjunto de Estado de Defesa Social, a falta de programas de geração de renda para os menores contribui para que eles sejam aliciados para a venda de entorpecentes, passando a se envolver menos em outros crimes. 'Essa migração reflete a consolidação do tráfico em Belo Horizonte, principalmente de crack. Os adolescentes não estão preocupados em ganhar dinheiro para sobrevivência ou sustento da família, mas para manter o consumo e adquirir seus bens'.

Segundo a juíza Valéria da Silva Rodrigues, 90% dos menores envolvidos no tráfico recebem o pagamento em droga. 'Eles vão consumir ou revender sua parte. Descobrem que, trabalhando para o tráfico, ganham fixo, muito mais do que na rua, e estão mais protegidos. Na rua correm um risco muito maior de serem presos e não sabem quanto vão lucrar com o furto ou roubo'.

Dados da Vara Infracional do Juizado da Infância e Juventude de BH sobre idade (do autor) e infração (tipo) confirmam que aos 15 anos, a infração mais comum é a rixa; aos 16 anos, a pichação; dos 15 aos 17 anos, uso de drogas, tráfico de dorgas, furto, dano e desacato; aos 16 e 17 anos, roubo, ameaça, vias de fato e lesão corporal; aos 17 anos, homicídio, tentativa de homicídio, porte de arma e receptação.

*Fonte: jornal Estado de Minas de 13/2/2011, Gerais, p.25 e p. 27.


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