STF e antecipação parto feto anencefálico

Bastante atrasada esta postagem - aproveito para me desculpar. Todos puderam acompanhar (e creio que acompanharam) os votos dos ministros do STF sobre a antecipação do parto nos casos de gravidez de feto anencefálico. Pelo Código Penal, de 1940, o aborto cometido pela gestante ou provocado por terceiro é crime. São dois tipos penais previstos nos arts. 124 (gestante) e 125 e 126 (por terceiro). Nas cláusulas excludentes de ilicitude - hipóteses em que o aborto deixa de ser crime - não há expressamente a previsão para os casos de gravidez de feto anencefálico. Para alguns doutrinadores, estes casos se enquadrariam no inciso I do art. 128 do C.P., uma vez que o Código Penal é de 1940 e, nesta época, ainda não havia exames como o ultrassom pelo qual se pode constatar a anencefalia. Assim, esta hipótese poderia se enquadrar na excludente de ilicitude do inciso I do art. 128 do referido código - "aborto necessário". Para outros doutrinadores, no entanto, a interrupção da gravidez de feto anencefálico não caracteriza aborto porque não há sequer potencialidade de vida extrauterina quando há anencefalia. Assim, seria um fato atípico. Não seria, portanto, crime de aborto, pois não haveria, no caso, "vida do ser humano em formação" por causa da própria anencefalia. O voto do ministro relator Marco Aurélio de Mello se baseou na atipicidade. Muitos tribunais já vinham autorizando a interrupção da gravidez de fetos anencefálicos. Teses muito interessantes foram apresentadas. E a sustentação oral do Luís Roberto Barroso foi um show à parte - um belo discurso mais uma bela fundamentação. Acesse aqui.

SINOS DO POENTE

a nossa distância vem de longe
vem de dentro do meu espanto
de menina estrangeira nas coisas do mundo e
desperta do sono de alegria dos anjos


do meu tecido opaco de filha
brotou a miragem ofuscante do ser
que não me deram; porção
minha que tanto busquei; abismo


burilado na cadência da estranheza; enleio
quimérico da dor pungente e luminosa
de não ser a outra da espera do outro
entretanto, ficamos ternos e


exilados pelo tempo e próximos
pelo o que não fomos; irmãos
no sobressalto ávido do destino
que corta nossas carnes


impiedosamente

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Viviane Campos Moreira em AMOR EM PEDAÇOS & VERSOS
Postado no videbloguinho

*Peça de Acácia Azevedo - Blog

Mais: VÊNUS DE BATOM VERMELHO

Em Curitiba

No próximo fim de semana, o espetáculo Em algum lugar do grupo de teatro In-cena (Minas).

Mais sobre o espetáculo: aqui.

Separados, enfim

 

Não, eles não se entendiam mais. Falavam ao mesmo tempo. Juntos. A fala de um atropelava a do outro. A pausa para a escuta tinha dado lugar ao silêncio do ressentimento. O silêncio do naufrágio. Algo havia escapado deles irremediavelmente. Em algum lugar, em algum ponto – entre eles. Algo além do amor. Além deles mesmos. Algo que aparentemente não era motivo para um divórcio. Não era razoável.

Simin, a mulher, desejava um mundo novo. Um outro país onde pudessem viver uma outra vida. Diferente. Um outro tempo. O futuro. Nader, o marido, não podia deixar seu país, naquele momento, e abandonar seu pai doente. Simin pressionava Nader. Acusava-o. Dizia que o pai doente era uma desculpa para ele não enfrentar o desafio de uma vida nova, talvez. Para ele, aquela não era a hora de se separar do pai. Não era certo. Nader acusava Simin de desistir fácil dos problemas. Desejo? Fuga? Desculpa? Decência? Tempo de impasse.

O pai de Nader estava com Alzheimer e, quando Simin sai de casa, Nader passa a cuidar do pai doente, da filha de onze anos, da casa, mesmo não apostando na decisão da mulher, sobretudo na sua determinação. Ele acreditava na volta de Simin. Numa reconciliação?

Com a vida e a casa em desordem, Nader assume a responsabilidade e as tarefas que antes eram da mulher. Não se sai bem. Atrapalha-se. Exaspera-se. Perde o controle, mas resgata com o pai doente uma intimidade estranha. O corpo do pai doente não era o mesmo corpo do seu pai, mas um outro. Um corpo fragilizado de um homem doente no corpo do pai amado. Dois tempos. Passado. Presente. Quando Nader cuida do corpo do pai doente, ele se depara dolorosamente com o seu amor pelo pai. E reencontra, na sua impotência em relação à doença do pai, o seu amor ao pai. Dando banho no pai, ele redescobre a medida do seu amor. O corpo do pai permanece o corpo amado, com as marcas do tempo e da história de afeto entre pai e filho. O corpo amado do pai. O corpo do filho no corpo do pai. Este é um momento duro de cumplicidade amorosa entre filho e pai – alheio ao afeto de Nader pela mulher e pela filha. É uma outra história de afeto que passa pelo corpo. Desculpa? Decência? Afeto vivido na carne. Sem tempo para reprises. Tempo de despedida.

Nader acalma a filha dizendo-lhe que a mãe voltaria. Inverdade? Esperança? A filha tenta reconciliar os pais, ora conversando com um, ora com outro – no fundo, tentando entender quem tinha razão? O divórcio se confirmando, ela teria que ficar com um dos dois. Dores da separação. Onde os pais se perderam no casamento? Por que o divórcio? Não é assim racional como parece. A filha descobre isso. Três tempos. Passado. Presente. Futuro. Tempo de crescer.

Este pode ser o roteiro de muitas separações. Talvez por isso nos identifiquemos tanto com o drama de Nader e Simin – personagens do filme iraniano A Separação. Tão distantes e tão próximos de nós vivendo o momento da separação. O fim. O início de um novo tempo. Tempo de reinvenção.

Não foi muito diferente com a personagem Isadora, do romance Canteiros de Saturno, de Ana Maria Machado. Depois de conquistar seu próprio tempo, Isadora alcança o nome do seu casamento: vazio. E se assusta: “Quando pensou nisso, se assustou com a palavra vazio. Mais uma vez, essa deformação profissional. Não podia impedir, trabalhava com isso, sua função era analisar textos, ver o que eles escondiam e o que revelavam. E nunca antes tinha percebido que seu casamento podia ser descrito com a palavra vazio. Um sentido tão cheio.” Depois de descobrir a palavra que nomeava seu casamento, Isadora divaga: “Podia escolher o vazio, pensou. Agora, consciente. Sabendo que era vazio. Mas que era o preço a pagar para manter os filhos assim, tranquilos, docemente adormecidos, sem pesadelos, nem choros, nem sofrimentos. Ao lado do pai e da mãe. Sem dilaceramentos. Talvez não fosse um preço alto. Não estava apaixonada pelo marido, não vivia nenhuma dessas histórias de que sempre ouvira falar e que transformam um casamento num inferno. Não chegava nem a ser um purgatório. Apenas uma vida terrena, com os desgastes corriqueiros e o distanciamento crescente.”

Tempo de coragem. Desejo encoberto na trama de meias-verdades. Preso na rede voraz do tempo. Em algum momento, ele fala mais alto. Hora da verdade. Não há culpa. Há o desejo. Difícil de negar. Difícil de negociar. Tempo: presente.


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Viviane Campos Moreira.
Publicado no Amálgama.

VÊNUS DE BATOM VERMELHO

olhar de seda
língua de cetim
sorriso de bicho do mato
pele de nectarina na primavera

cachos da cor de milho
cheiro de capim-santo
beijo de canela-da-índia
quitute de amora-silvestre

moleque

pareces um passarinho
com folguedos e artes de menino
em busca do amor de um flamboyant
eu te quero solto assim

não te repreendo
se me perco toda em cada gesto teu
se me refaço inteira no teu desejo
se me capturo outra nas tuas narinas felinas

não vês o que sinto?
se vês, não sentes, pois não dizes
se não dizes, me maltratas
me corrompes

por que não revelas a mim o meu amor em ti?
não escutas em mim as ressonâncias da tua mudez?
embaraçada fico nesse laço
- torvelinho de mistérios, bordado de nós

ah, pintassilgo do meu tormento…


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Viviane Campos Moreira em AMOR EM PEDAÇOS & VERSOS.
Poema da série PRIMAVERA NO AMOR EM PEDAÇOS & VERSOS

Postado no videbloguinho

*Peça de Ma Ferreira - Blog.

Mais: ESTAÇÃO PRIMAVERA.